Brisa

Sopre. Incessantemente sopre. Suave brisa.
Como sombra em dia quente, água para a sede.
Tornando a messe sustentável, beija-me
Ouvindo distantes os passos incertos do destino.

Fala-me. Cala-te. Dance em mim, ria de nós
Permita-me dar-te o que não possuo,
As certezas que não tenho, medos e anseios.
Junto, colo seguro, ombros firmes e mãos amigas.

Dias ruins, esta minha chatice incurável...
Dias bons, teu sorriso alegre e irritante
Ultrapassem nova aurora, mãos atadas.

Passe o tempo, maturem-se os frutos, seus, meus
Vagarosa e imperceptivelmente, seguindo.
Rascunhos que compõem o biográfico livro da vida.

Soneto a Defensora da Humanidade

Alva. Pura, breve, ruiva e alva.
Teu nome reflete Justiça e alma
Candura que esconde fervura de lava,
Em lábios vermelhos de paz e de calma.

E os olhos? Belos, confusos e hipnóticos
Tornam inseguro do justo ao hipócrita
Vítreos e imóveis, relembram bonecas
Contemplam e estimam tuas Pipocas.

És, também, busto, pescoço e sardas
Espera-se que venhas e partas
Breve qual bom pressentimento.

Plena. Segura no palco de minissaia
Recato de anjo, perfume que baila
No imaginário que aplaude prazendo.

Se eu fosse eu...

Ah se eu fosse eu! Tudo ia ser diferente
Sofreria menos, seria tão sorridente
Traduziria minha inteligência em atos
Usaria mais tênis, menos sapatos.

Ah se eu fosse eu! Com tantos predicados
Teria respostas para o mundo. Reconhecer-me-ia sortudo
De ter um cabedal de possibilidades tão vasto
Que seria impossível entristecer-me sequer um ato.

Ah se eu fosse eu, se eu fosse eu!
Já não seria mais ensimesmado
E irradiaria o fogo roubado por Prometeu.

Não sou mais eu, por isso deixa-me!
Já não possuo certezas do passado,
Estou abnegado: fujo calado aos conselhos seus.

Réu

Caí. Várias vezes caí.
Ao chão precipitado chorei
Dores e pesares da consciência
Deste conhecido imoral.

Perdi. Na queda perdi moedas e amores
Somei culpas, tristezas e temores
E o ânimo de manter a espinha ereta
Fugiu atado às alegrias preteridas.

Lembranças, cortes, retalhos e feridas
Abertas, purulentas e sofridas
De um que não merece compaixão.

De resto, carpir os anos que sobram de vida
Sementes novas, terra apodrecida
Esperançar brotar Consolação.

Convalescendo

E de repente o forte se fez fraco
E a fragilidade acalma a rebeldia
Arrefecendo o peito e os batimentos,
Lençóis claros azuis na cama fria.

À prole os heredos são passados,
Em roda a ciranda da família.
Humilde e sensível, sem pecados,
Temente em não ver a luz do dia.

E o sopro do destino encontra a face
Alimentando a chama esmorecida
Um parto novo, a mesma velha vida.

Aos poucos a vaidade se levanta
E ergue corpo e alma sem medida
Qual fênix renascendo adormecida.

GRITO

Sou uma poesia incompleta. Um rosto sem traços. Bandeira sem mastro. Vassoura sem palhas. Meu próprio abismo sou eu.

Sou revolta, sou medo, angústia e desprezo, sou pudor, covardia, posso ser todavia o contrário do bom senso, lamento, invento, sustento, que tempo frio...

Onde estou, quem sou, o que faço, passo, rebato, farrapo, opaco e sem cor.

E a pureza, beleza, certeza, encanto, maestria, alegria, soam distante como uma subtônica miudinha.

E então que se exploda o mundo, peguem fogo as realezas, a pureza se dane, que pane, vexame, assim seja.

E depois que acorde em soluços acuado e com remorso, aliviado da dor.

Consuma-me

Qual forja: fogo, ferro e fole, consuma-me.
Finos laços alourados, pêlos e flores do mato, abraça-me.
Armada consistente, teus dentes ao peito
Desejo de luz e dia, rompimento, consuma-me.

Lasciva, esguia, sexualmente infantil;
Fugaz, voraz, imagino, desatino, me oprimo.
Dai força, dai medo, da vida vivida
De sorte que um dia perpetue-se a marca.

E o ontem, o hoje, o de repente
Se ausente e não seja mais que um poente
Da força volátil das atrações.

Por nossas energias, eu fantasia, você ilusão
No véu da inconsistência, pujança fria leva à escuridão
Se for pra ser de fato, do certo ao errado, respondamos então.

SM

Pesquei cardumes de desejos, beijos e saudades
No jequi do peito, meio sem jeito, guardei isca viva
Não pesco com artificial, meu mal, não minto
Sinto, fisgada forte, do norte, vestida de algodão branco

Serra da Mesa, pescada boa, gente a toa, haja calor
Escorre e sua, escorre e geme, e fere gente com estupor
Se esportiva que valha a fisga e a corrida que se travou
Se for pra cria, levo água fria, gelo e encho meu isopor

Serra da Mesa com voadora passa de pressa bem ligeirão
E deixa junto com esses dias histórias novas pro embornal
Como se antes da pescaria nenhum passado fizesse mal.

Serra da Mesa ai que beleza seus dias quentes, um carnaval
Na quarta feira deixa saudade assumo a farda sem matagal
E de gravata lembro bravatas de uma pescada tão genial.

Resgata-me

Com o fogo da vida quero cauterizar minhas feridas,
Reescrever essa história, incompleta, sentida...
Tomar frente e rédeas, esquecer o passado
Do remorso e da culpa extrair aprendizado.

Se no fundo do poço vi o pior inimigo,
Conhecido se fez o maior dos meus medos
E se lá Sua luz inda pôde tocar-me
É por misericórdia e não merecimento.

Não Lhe peço nada além de confiança,
E pedras capazes de me enrijecer
Permita-me ser andarilho incessante,

Porém, nunca mais, um perdido errante
Um conquistador, em Seu Nome o levante,
Seu filho Lhe roga Faz-me renascer.

Pedaços

Pedaços de você em todo o canto
E canto uma cantiga de saudade
A dor é uma certeza lancinante
Uma ferida aberta, eis a verdade.

Sonhos esfacelados, rotos
Sem pernas, braços ou cabeça
Cabeça que não pára de rever
Os risos e sorrisos do passado.

Fostes a melhor parte de mim
O que me resta agora é piedade
Daqueles que um dia me amavam,

Amavam quando em mim viam você
E hoje só enxergam desespero
Pois há pedaços meus por toda parte.

Soneto de Sá

Olhos de mel. Fios de ovos.
Cabelos e pernas que agradam.
Dentes em desalinho
Mordem meu sossego.

Pequena. Criança. Travessa.
Traz paz aos ruídos constantes
E ri, de mim e de si
E vive prazerosamente simples.

Um coração descompassado
Veste-se de longas arritmias
Com panos floridos de excessiva vida

E baila, como se chuva regasse
O ventre, os seios e a face
Num samba que orna meu peito em avenida.

Insone ao sono

Insone osculava o papel com pena
Vingava-se de suas desilusões
Matava uma alma, criava um poema
Despida de trapos, sem ambições.

Rompante logrado, uma voz ouvida
Etérea ou profana, pouco importara
Roubada então da noite sofrida
Sibilar no peito que se acalmara.

Alheia e distante, embriagada.
Morrendo precoce, quase infantil
Seus olhos de amêndoas lacrimejavam.

Se pernas e braços fraquejavam
Moral prosseguindo alquebrada
Quão bela mortalha, dormiu.

Suave

Novamente me estendes as mãos,
Bárbaras mãos angelicais
Não te apercebendo as marcas que deixa
Secando lágrimas, cerzindo feridas.

Dissestes a mim: brilhem novamente seus olhos
Mas não te apercebes mesmo, já brilham
Em tua presença brilham como de criança
E sinto-me ternamente abraçado.

Serias tu uma irmã de outrora?
Uma amiga boêmia, uma filha dileta?
Não sei. Insisto não vê-la como mulher.

Tenho medo de ti. Melhor assim, permaneças em teu altar
Pois Santos não são mais que desconhecidos
Que melhor esconderam seus instintos.

Alegria

Minh’alma abandonou-me,
Fugiu em busca de Alegria
Sentou-se na sarjeta e riu-se de mim
Um corpo vazio e roto.

Onde está você Alegria?
Em quais paragens se encontra?
Devota seu canto a outros ouvidos?
Ou cala-se diante do infortúnio?

Queria sondar-lhe as vestes.
Queria sentir-lhe o cheiro.
Sibilar lembranças em suas orelhas
Rir de você e de mim mesmo.

Ai essa dor aguda no peito,
Afugentou meus amigos
Mandou embora empregos
Fitou em mim um inimigo.

Ai essa ausência de mim
Perdido em meio à multidão
Carrego um fole de lamúrias
Que toca mudo uma toada reticente.

Ninguém mais a ouvir-me
Ninguém mais a influenciar
Sou um corpo vazio
E junto um copo de bar.

Alegria, minha Alegria
Em quais paragens se encontra,
Levando o sol do meu dia?
Pregou em mim uma peça,
Ou viu em mim covardia?

Só me deixou de alento
Uma grande cama tão fria.

Essência

Sou feito de barro.
Argila e terra, água e fogo
Tão frágil e tão grosso
Tosco em minhas delicadezas.
.
Sou feito de barro
De uma fornada de pretos e putas
Pobres e viciados, amantes descamisados
Que um dia sonharam ser louça.
.
Da terra vermelha extraí minha fertilidade
Da argila branca e úmida, minha imperfeição moral
Sou feito de barro, pisado e rejeitado
Insólito pedaço, de nada e de vento.
.
Fosse cerâmica, brilharia
Aceitaria minha megalomania
Espelharia riquezas de um meio social urbano
Que foge os olhos às misérias humanas.
.
Sou feito de barro, não mais que barro.
Escarro, suor, molejo e escárnio
Que unidos na marra pelas chamas
Geraram disforme objeto sem função.
.
Fosse de ouro ou prata, envergonharia, talvez
Viveria, talvez. Sorriria, talvez.
Sou feito de barro e aguardo o retorno
Aos grãos que deram forma a histórias tão estranhas.

O poder discricionário na atividade Policial

Este é meu primeiro texto “encomendado” no blog. Meu padrinho nesse processo foi o amigo Aderivaldo, pessoa que admiro desde os idos tempos do colegial quando tomávamos cerveja na Vila Planalto, unidos a outros bambas. Éramos realmente felizes.

O tempo passou e sou colocado a prova com esse desafio. A primeira coisa que faço é pensar: “caramba eu nunca escreveria voluntariamente sobre isso”.

Procuro fazer um retrospecto de minha carreira como advogado, 08 (oito) anos apenas de profissão. Lembro-me que iniciei intrigado pela atuação de uma grande amiga, Dr.ª Anamaria Prates Barroso, Defensora Pública. Ela me levava processos criminais para estudar na faculdade e eu “os fazia” (defesas) pelas madrugadas a dentro, visto que estagiava pela manhã em um local e à tarde em outro.

Idos alguns anos, ficaram as lembranças. Deixei de atuar com Direito Criminal quase que completamente. Clichê, mas o Direito Criminal não me deixou. Tenho amor e ódio pela natureza humana, advindos desses tempos.

Passei a atuar com Direito Administrativo. Descobri que é um irmão siamês do Direito Penal. Sina, eu acho.

Desculpem os que eu decepcionar. Peço a paciência inerente àqueles que avaliam um debutante. Um aprendiz. Segue meu primeiro texto e saibam todos, não é um texto jurídico.

O poder discricionário na atividade Policial

Poderíamos iniciar esse texto falando sobre o primórdio da sociedade, rememorando a renúncia de parcela de soberania individual em prol de uma soberania coletiva, da paz social e da segurança (incolumidade física mesmo) como primeiro bem jurídico tutelado. Quantos pensadores a citar...

Poderíamos falar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em dezembro deste ano completa 60 anos (1948-2008). Desta citaríamos o direito a liberdade, vida, segurança pessoal, de não sofrer tratamento degradante ou cruel, etc.

Não seria este, porém, um texto atual de fato. Seria mais um requentado.

Vamos falar então do que é Poder de Polícia primeiro e do que é Poder Discricionário depois, e aí apresentar opinião sobre o tema.

O conceito de Poder de Polícia não se encontra em nenhum Códex Penal. Encontra-se, no ordenamento jurídico brasileiro, no Código Tributário em seu artigo 78. In verbis:

Art. 78. Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interêsse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de intêresse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. (Redação dada pelo Ato Complementar nº 31, de 28.12.1966)

Parágrafo único. Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder.

Antes de avaliar o texto, observemos seu contexto. Essa Lei foi subscrita por Castello Branco, nosso primeiro presidente Militar, eleito pelo Congresso após o golpe de 1964.

Extraindo excertos, conceitua-se Poder de Polícia a atividade da administração pública que limita ou disciplina direitos, interesses ou liberdade, dentre outros.

Conforme já mencionado, por ser datado de 1966, o CTN foi escrito em uma época ditatorial. Em contrapartida, e abarrotada de melindres, idéias individuais e fundamentalismos, adveio a Constituição Federal de 1988.

Tal Constituição, conforme se vê ao analisarmos suas inúmeras e sucessivas Emendas, cuidou do engessamento do Estado, em especial do Poder Executivo.

Ela que vige e rege, apesar de suas imperfeições, não negando sua extraordinária evolução em pontos importantes, e estabeleceu que tratados internacionais que versem sobre Direitos Humanos são recepcionados no Brasil com força de Emendas Constitucionais.

É a mesma que não admite a pena de trabalhos forçados, que garante ao preso sua integridade moral e física, seu direito de permanecer calado, da prisão somente em flagrante delito ou por ordem judicial fundamentada, a presunção de inocência, a não utilização de provas obtidas por meios ilícitos, o devido processo legal, etc.

Pode não existir antinomia entre as normas, mesmo porque hierarquicamente diferentes. Pode-se acreditar na recepção do artigo 78 do CTN pela CF/88. Porém, não se pode dizer que a interpretação quanto aos limites de atuação policial continue a mesma em sistemas tão antagônicos.

A mens legis da CF/88 reprime o uso da força e assegura o devido processo legal, a prevalência da legalidade estrita. Já o espírito da lei reinante à época do CTN é o mesmo que, posteriormente, em 1969, por intermédio da Emenda Constitucional n.º 1, decretou o “recesso” do Congresso Nacional e conferiu ao Poder Executivo Federal autorização para “legislar sobre todas as matérias, conforme o disposto no § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968”.

Primaz ressaltar que hoje estamos em um “Estado de Direito”, onde rege o império da Lei, submetendo-se a Ela o próprio Estado.

Nesse novo Estado, que sequer inicia sua adolescência, cabe à Polícia Civil, ser polícia judiciária, apuratória. Já a Polícia Militar destina-se ao policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, observadas atribuições definidas em Lei, conforme disposto no artigo 144, § 5º, da CF/88.

O que baliza então a atuação dessas polícias? A Lei. A Administração Pública, pelo princípio da legalidade estrita, somente pode agir por determinação ou atribuição legal, ao contrário do particular que pode fazer tudo que não seja vedado por Lei.

A Polícia, conforme se depreende anteriormente, é órgão da Administração Pública que atua como fiscal da observância da Lei pelos indivíduos, em determinada circunscrição de abrangência, declarada também por Lei.

Ocorre, porém, que o legislador não conseguirá prever em sua atividade legiferante, todas as situações possíveis de ocorrer, de forma a normatizá-las.

Então, é concedido ao agente público o discernimento necessário para agir, de acordo com a supremacia do interesse público, dentro dos limites e critérios legais. É a chamada “discricionariedade”, que se traduz na conveniência e oportunidade do agente público quando em ação.

A discricionariedade pressupõe a inexistência absoluta de qualquer desvio de finalidade, ou seja, pressupõe ações desprovidas de paixões individuais, em prol da coletividade.

E é aí que a porca torce o rabo. Émile Durkheim, sociólogo francês revolucionário, discutiu a neutralidade e a imparcialidade humanas quando da observação de fatos sociais. Apesar de seus esforços, é impossível hodiernamente acreditarmos na existência de uma visão imparcial por qualquer que seja, visto que os valores do indivíduo interferem e compõem seu modelo de avaliação.

A neutralidade que se persegue, no entanto, mais próxima possível de perfeição, é que deve ser balizadora do pensamento do agente público. Porém, se cabe a este conferir supremacia ao interesse público, sua neutralidade já nasce deformada e isso fatalmente levará o mesmo a conflitos internos entre o devenir e o agir.

E o que tudo isso tem a ver com a vida prática? Quando somos abordados por um policial que determina uma minuciosa revista em face de suspeita de prática de ato ilícito, estamos sendo objetos de prévio juízo de valor, ainda que remoto, sobre a possibilidade de sermos criminosos.

Tal ato torna-se um ato legítimo na medida em que as circunstâncias e os elementos objetivos determinem a atuação do agente público e tornam-se abuso de autoridade quando provenientes de paixões pessoais naturalmente parciais.

O limite de atuação do agente público deve ser sempre a Lei. E a interpretação da discricionariedade no uso do poder de polícia deve ser pautada pela intervenção mínima do Estado e o respeito absoluto da dignidade humana.

Há flagrante diferença entre o uso de força necessária e o uso de violência. A força assegura a violência degrada.

Não havendo objetivamente risco à atividade policial ou a terceiros, nada justifica uma abordagem policial em via pública com arma em punho. Ou uma blitz com escopetas apontadas para cidadãos comuns. É atividade degradante da moral alheia, covarde por natureza, marcada pelo uso desnecessário de força e o uso desnecessário de força denomina-se violência.

A autoridade vem do exemplo, diz um provérbio chinês. Para se fazer respeitar é preciso se dar ao respeito, dizem nossas mães.

O respeito dessas milícias se conquista pelo estreitamento entre polícia e sociedade. É não ter medo de pedir um auxílio ou uma informação a um policial, pois você sabe que ele é um ser humano revestido pelo poder do estado, poder este por você conferido, para sua própria proteção.

O que limita a discricionariedade no exercício do poder de polícia é a Lei sim. A conveniência e oportunidade devem ser avaliadas de forma sistêmica e observada a Constituição vigente e seus preceitos, sejam eles considerados rígidos ou suaves demais.

A atividade policial é uma atividade honrosa e valorosa. Homens e mulheres de valor engrossam fileiras de agentes públicos que fiscalizando o cumprimento da Lei, primam pela ordem e paz social. Isso é tudo.

Nada de Exterminadores e congêneres. Nada de igualar policiais a bandidos. Nada de desrespeitar homens e mulheres, pais e mães de famílias, policiais ou não, cidadãos comuns, subjugando-os pela utilização indevida de violência.

Não à marginalização das polícias, sim ao respeito à vida!

Como pode o exército, que é responsável pela defesa da pátria e garantia dos preceitos constitucionais (art. 142 da CF) ser igualado a uma força fiscalizatória urbana, que se conceitua como “militares dos Estados”, “forças auxiliares e reserva do exército” (art. 42 c/c § 6º do art 142 da CF)?

Como uma polícia focada na guerra pode atender de forma cortês um cidadão? Como um conceito forjado em épocas e regimes de exceção, reimpressas em 1934, 1946, 1967 e 1969, puderam ainda figurar na Constituição de 1988?

Quando entenderemos que servidores públicos são todos aqueles que, independente de estarem alocados como Juízes, Promotores, Delegados, Policiais, Deputados, Senadores, são pessoas comuns investidas na árdua, porém, sublime tarefa de servir? Servir é prestar serviço. Servidor público é aquele que presta serviço ao público, sem mesuras quaisquer.

É necessária a normatização da abordagem policial padrão. A normatização do uso de algemas. A normatização do procedimento de revista não violenta. A profissionalização de fato das polícias.

A meu ver, para que sejamos realmente melhores é preciso que o conceito de autoridade desapareça e que esse seja substituído pelo conceito de serviço.

Etimologicamente a palavra polícia vem do grego politeia, governo de uma cidade, de uma polis. Assim, Polícia é a representação do governante nas ruas e ninguém vota ou apóia um político violento... Pensemos nisso. Que políticos e polícia queremos?

Recomeçar...

Há tempo para tudo, diz a palavra em um dos compêndios filosóficos mais conhecidos do mundo: a Bíblia cristã. Em outros repertórios, como a literatura Budista, a doutrina Islâmica, a Espírita Kardecista, dentre tantos, existem ensinamentos equânimes.

O significado real dessa expressão, para mim, é: a vida é cíclica como os dias, em que existem suas manhãs, tardes e noites. Dias felizes e dias de dificuldade, que se repetirão em espirais, até que se dê a ruptura desse ciclo, seja pela morte, seja pela evolução do espírito.

Hoje inicio mais uma etapa nessa corrida. Passarei a expor minhas idéias ao público geral. Amigos, não amigos e até inimigos, se assim existirem. Serei vitrine de vocês e isso me fará mais forte na medida em que eu mais me exponha.

Imagino um começo tímido e relutante, que certamente servirá de base para um crescimento pessoal maior. Imagino dias bons e ruins, como é de se esperar.

Escreverei sobre Poesias, Direito e Política. Poesias minhas e de autores que gosto. O Direito de nosso país. A Política como elemento de transformação da sociedade.

Estes marcos serão, então, pontos de partida de nossas conversas.

Eurípedes Aureliano Jr – 09-05-2008